INTRODUÇÃO
Desde o começo do ano de 2021, muito se fala sobre criptomoedas, como Bitcoin e Ethereum. É evidente a difusão do tópico, que é refletida diretamente nos preços desses criptoativos. Mas existe um tópico que ainda não tem sido abordado de maneira tão aprofundada e não obteve o destaque que deveria, as CBDCs.
Nesse artigo, iremos abordar as Central Bank Digital Currencies, também conhecidas pela sigla CBDC.
O QUE É UMA CRIPTOMOEDA
Uma criptomoeda, assim como o próprio nome sugere, é uma moeda construída através da criptografia com o uso da tecnologia de blockchain. Esse tipo de moeda pode ser tanto centralizada, onde existe um órgão ou instituição responsável pelo controle da moeda, quanto descentralizada, onde não há uma entidade central por trás de todo o sistema.
O sistema de criptografia da blockchain é o que assegura a validação das transações e da criação de novas unidades monetárias. Essa validação criptográfica ocorre através de algoritmos de consenso, que, de forma simplificada, são protocolos a serem seguidos para autorizar a inserção de uma informação na blockchain. Dentro do mundo das criptomoedas, é fundamental que haja algum mecanismo de consenso que seja responsável pela validação de cada novo bloco. Isso se faz necessário para que problemas como o gasto duplo sejam evitados, garantindo toda a integridade e credibilidade da rede.
Os dois principais algoritmos de consenso utilizados são o Proof of Work e o Proof of Stake. No primeiro, os validadores são aqueles conhecidos como mineradores. A mineração ocorre através do uso de poder computacional, onde novos blocos são gerados a cada período de tempo através da resolução de problemas matemáticos complexos. No segundo algoritmo, os validadores são aqueles que “bloqueiam” seus tokens em uma carteira, num processo chamado de “staking” e, a partir do bloqueio dos ativos, os validadores ganham a chance de serem selecionados para validar um dado bloco de transações.
O QUE É UMA CBDC
As CBDCs são um tipo de criptomoeda que vem sendo discutida por diversos governos de todo o mundo. A sigla CBDC significa Central Bank Digital Currency, isto é, uma moeda digital de banco central.
As CBDCs são uma forma de dinheiro digital que os governos de todo o mundo vêm estudando nos últimos anos. Essa proposta envolve a digitalização do sistema financeiro tradicional, ainda mantendo suas raízes dentro do modelo baseado em moedas fiduciárias, sendo estabelecida como moeda por meio da regulamentação governamental.
Pela ótica tecnológica, uma CBDC nada mais é do que um banco de dados administrado e controlado pelo governo (podem haver exceções, onde entidades do setor privado podem obter o controle através de concessões). Por se tratar de uma moeda completamente centralizada, a entidade central que controla todo o sistema possui amplos poderes, tendo a capacidade de impedir ou reverter transações, “congelar” fundos ou até mesmo bloquear completamente a participação de indivíduos ou instituições no sistema financeiro.
O funcionamento interno de uma CBDC pode variar muito dependendo do país emissor. Algumas dessas moedas que vêm sendo projetadas utilizam da tecnologia Blockchain, enquanto outras são apenas um banco de dados centralizado. O fato é, a maioria dos países moldarão esta tecnologia conforme suas necessidades.
DIFERENÇA ENTRE CBDCs E CRIPTOMOEDAS
Embora muitos acreditem que CBDCs e criptomoedas possuem uma base semelhante, ambas são bem diferentes, muitas vezes até opostas. Uma CBDC deve, obrigatoriamente, ser emitida por um estado e ser declarada como moeda de curso forçado dentro de uma economia, sendo assim uma moeda centralizada, onde um órgão regulador central detém o controle do sistema monetário. Além disso, é importante destacar que nenhum banco central pretende criar uma CBDC para funcionar como ativo digital, e sim para funcionar como moeda e substituir o atual sistema monetário.
Enquanto isso, muitas criptomoedas, como o Bitcoin, são baseadas em um modelo completamente descentralizado, não havendo qualquer tipo de entidade central capaz de controlar o sistema. Dentro da rede descentralizada, também não existe qualquer distinção entre fronteiras nacionais e internacionais, sendo assim um sistema completamente globalizado.
CBDC E STABLECOINS
Uma stablecoin é um tipo de moeda digital que tem seu valor lastreado em uma moeda fiduciária. A emissão de uma stablecoin pode ser realizada por um órgão privado, que utiliza de seus ativos em reserva para a emissão de um token, visando a paridade com a moeda fiduciária. Um bom exemplo de stablecoin é o Tether Dólar (USDT), que mantém uma paridade de 1 para 1 com o Dólar Americano.
A principal diferença entre uma CBDC e uma stablecoin está no emissor da moeda, onde a CBDC é emitida obrigatoriamente por um governo, enquanto uma stablecoin tem sua emissão privada. Vale ressaltar também que no caso de stablecoins baseadas em reservas do emissor, há um certo risco de as informações disponibilizadas serem fraudulentas.
CBDC E O FUTURO
Não é difícil entender o motivo de governos de todo o mundo estarem tão interessados no desenvolvimento de CBDCs. Com o sistema completamente centralizado, governos de todo o mundo teriam total controle do sistema monetário, evitando sonegação de impostos, barateando custos de emissão de papel moeda e tendo uma maior flexibilidade dentro do ramo da política monetária, podendo facilitar a aplicação de juros negativos.
A primeira moeda digital de banco central foi emitida pelo governo das Bahamas ainda no ano de 2020. O sand dollar (dólar de areia) se utiliza da tecnologia de blockchain para realizar os registros de suas operações e foi projetado para operar ao lado da moeda tradicional do país. Contudo, a adesão da CBDC não vem avançando da maneira que o governo das Bahamas esperava.
No outro lado do mundo, a China também vem avançado no desenvolvimento de uma CBDC, que já vem sendo testada desde 2019. De acordo com o governo chinês, operações realizadas com o yuan digital chegaram a movimentar mais de US$5,3 bilhões. Conforme as informações divulgadas pela China, o país já possui mais de 20,8 milhões de carteiras digitais, que realizaram mais de 70,7 milhões de transações. Em 2021, a CBDC chinesa completou mais uma fase de testes, se aproximando das últimas etapas do projeto.
Ainda em 2021, o Banco Central Europeu revelou que deu inicio ao seu projeto de Euro Digital. A CBDC europeia entrou em fase de pesquisa e terá uma duração de dois anos, examinando questões como arquitetura, distribuição e impacto no mercado. Após esse período de estudos mais aprofundados, a CBDC entrará na etapa de desenvolvimento, havendo uma previsão de sua implementação prática somente em 2026 ou após.
De acordo com o levantamento de uma pesquisa realizada pela Coinbase, cerca de 80% dos bancos centrais do mundo já se interessam no desenvolvimento de uma moeda digital nacional. O governo dos Estados Unidos é um destes, havendo diversos pronunciamentos favoráveis do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell.
REAL DIGITAL: A CBDC BRASILEIRA
No Brasil, desde meados do ano de 2020, o Banco Central (BACEN) vem trabalhando para a criação de sua própria moeda digital. As diretrizes divulgadas do real digital são: Emissão apenas pela própria autoridade monetária; custódia pelas instituições financeiras, não havendo possibilidade de transação direta (peer-to-peer); ausência de remuneração.
O BACEN já vinha idealizando um Real Digital, e, devido a pandemia do Coronavírus, esse processo vem se acelerando. Um exemplo disso foi o lançamento do PIX, que se tornou um grande fenômeno devido a sua velocidade, inexistência de taxas de transação e a possibilidade de realizar transferências em qualquer horário. O PIX vem acelerando o processo de digitalização de nossa moeda, o que se prova através dos dados divulgados pelo Banco Central, onde a quantidade de transações realizadas por esse método de pagamento vem crescendo a cada mês. Estima-se que, até março de 2021, existiam 75,6 milhões de pessoas naturais e 5,0 milhões de pessoas jurídicas que possuíam ao menos uma chave PIX, que havia movimentado R$787,2 bilhões.
O atual presidente do BACEN, Roberto Campos Neto, também demonstra inclinação positiva para o desenvolvimento do real digital. De acordo com as avaliações do Banco Central, o Brasil pode ter condições de implementar o real digital até fim do ano de 2022.
CONCLUSÃO
De maneira geral, podemos dizer que as CBDCs nada mais são do que um modelo digital das atuais moedas fiduciárias, onde uma grande variedade fará uso da tecnologia blockchain. Também podemos concluir que, ao analisarmos os passos de todas as nações do mundo, as CBDCs não são mais questão de “se”, e sim de “quando”.
Thiago Felipe
Vinícius Ratola
Fontes:
[1] https://academy.binance.com/en/articles/central-bank-digital-currencies-cbdc-explained
[2] https://tecnoblog.net/468944/o-que-e-uma-cbdc-central-bank-digital-currency/
[4] https://bisontrails.co/cbdc-intro/
[5] https://cointimes.com.br/o-que-e-um-cbdc-a-moeda-digital-do-estado-vai-desbancar-o-bitcoin/
[8] https://www.bbc.com/portuguese/internacional-57854241
[9] https://www.seudinheiro.com/2021/bitcoin/yuan-digital-bitcoin-dolar-16-07/
[11] https://tecnoblog.net/441125/china-completa-novo-teste-e-avanca-no-lancamento-do-yuan-digital/
[12] https://tecnoblog.net/462310/projeto-de-euro-digital-comeca-oficialmente-no-banco-central-da-europa/
[18] https://www.criptofacil.com/pix-e-embriao-do-real-digital-diz-especialista-em-cbdc/
[19] https://www.bcb.gov.br/content/publicacoes/relatorioeconomiabancaria/reb_2020.pdf